| Projeto: |
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PL 555 28/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-555/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0555-2007 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0555-2007
ver documento Cplp0555-2007
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| Promulgação: |
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LEI 15.319 de 04/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ENCENAÇÃO TEATRAL DA "PAIXÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AUTODROMO DE INTERLAGOS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PECA TEATRAL / SEMANA SANTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1628-2007
ver documento Educ1859-2007
ver documento Fin0074-2008
ver documento Justrf1154-2010
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| Emendas: |
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ver documento Epl0555-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/08/2007 | Encaminhado em 19/09/2007 | | CCJ | Recebido em 19/09/2007 | Encaminhado em 25/10/2007 | | EDUC | Recebido em 25/10/2007 | Encaminhado em 19/12/2007 | | FIN | Recebido em 12/02/2008 | Encaminhado em 14/03/2008 | | SGP23 | Recebido em 14/03/2008 | Encaminhado em 26/03/2008 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2009 | Encaminhado em 20/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 09/09/2009 | | SGP21 | Recebido em 09/09/2009 | Encaminhado em 23/09/2010 | | SGP12 | Recebido em 23/09/2010 | Encaminhado em 23/09/2010 | | CCJ | Recebido em 23/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 30/09/2010 | Encaminhado em 06/10/2010 | | SGP23 | Recebido em 06/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 09/11/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 91, Legislatura 15 em 30/03/2010
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 121, Legislatura 15 em 22/09/2010
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 182, Legislatura 15 em 05/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2937/2010 de 05/10/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 152/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.319/2010 para a câmara promulgar o projeto de lei nº 555/2007, atraves do Documento Recebido nro. 3994/2010
Oficio CMSP 3168/2010 de 08/11/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/11/2010. Motivo: PROMULGADO |